O Grande ABC precisa mesmo se sujeitar à EMTU?

Mais uma vez moradores e frequentadores do Grande ABC se depararam com uma greve parcial nos ônibus intermunicipais (veja aqui e aqui), um tipo de greve que expõe não apenas os problemas trabalhistas, mas também a situação de falência e precariedade das empresas que atuam na região, um verdadeiro museu a céu aberto, abrigando a frota de intermunicipais mais velha e mal conservada de toda a Grande São Paulo, na única área do sistema da EMTU que não opera em regime de concessão, mas sim majoritariamente de permissão.

É uma longa novela, marcada por ingerência do poder público, num verdadeiro clima de faroeste, em que o setor privado, com um punhado de empresários, consegue barrar licitações, engessar o mercado e fornecer um dos mais ridículos serviços de transporte sobre pneus já visto. Linhas obsoletas, ligadas a dinâmicas industriais e territoriais enfraquecidas, com frota de ônibus do início da década de 90 e virtualmente nenhum tipo de garantia ou plano de contingência em caso de greves ou outras eventualidades. Eis a situação geral do ABC, região que vive dois mundos quando assunto são os ônibus intermunicipais: o que está dentro da concessão do Corredor ABD e o que está fora. Vale uma citação do Blog Ponto de Ônibus:

No ABC, operam 19 empresas de ônibus em 112 linhas que transportam diariamente 300 mil pessoas nos 829 ônibus intermunicipais.

A frota no ABC Paulista é uma das mais velhas de todo o estado, com média de 9,5 anos e veículos que ultrapassam 20 anos de uso. Empresas como EAOSA — Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires e Viação São Camilo estão entre as piores no IQT — Índice de Qualidade do Transporte, da EMTU.

Ainda que o Corredor ABD, operado pela Metra em regime de concessão, tenha alguns trólebus antigos e sua saturação e falta de confiabilidade aparentemente aumentaram nos últimos anos, ele nem de longe chega aos pés das empresas que atuam como permissionárias. O ar condicionado encontrado em parte da frota da Metra e a grade horária frequente, numa operação com prioridade no viário, são simplesmente sonhos distantes no regime de permissão, um verdadeiro abismo, com realidades muitas vezes separadas por poucos metros numa avenida ou terminal de ônibus. Pior, o sistema permissionário, dentro do esquema de remuneração adotado, tem tarifas mais caras, mesmo em linhas relativamente curtas, como as que ligam São Bernardo do Campo ao Sacomã, nó de conexão (gratuita com os ônibus da SPTrans e com regime tarifário integrado no sistema de trilhos, já que o terminal está conectado à Estação Sacomã da Linha 2-Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo). Para a imprensa da região, a situação da EMTU não é novidade, inclusive, uma das empresas envolvidas na recente paralisação foi mencionada em reportagem de jan/2015 do ABCD Maior, destacando o vergonhoso histórico do empresário Baltazar José de Souza, denunciado pelo Ministério Público Federal:

**Devedor — **Parte das empresas que atende o ABCD integra o conglomerado do empresário Baltazar José de Souza, figura conhecida em Mauá. Só em 2014 a empresa que também faz o transporte municipal mauaense entrou em greve duas vezes. Salários atrasados e acordos trabalhistas não cumpridos por Baltazar foram os motivos apresentados pelos trabalhadores da Viação Cidade de Mauá. Todavia, foi o transporte intermunicipal que fez Baltazar ganhar destaque. Em 2011 ele apareceu no ranking de “grandes devedores da União”. O Ministério Público Federal denunciou o empresário por sonegação fiscal supostamente praticada pela movimentação financeira de suas empresas de ônibus, entre elas a Eaosa (Empresa Auto Ônibus Santo André), responsável por grande parte da operação das linhas intermunicipais do ABCD.

Mas há uma possível saída…

O Consórcio Municipal Grande ABC precisa atuar no sentido de suplantar a maioria das atribuições da EMTU na região, é simplesmente urgente unificar e liminar a salada de cartões e sistemas municipais, constituindo uma rede única e integrada para toda a região, de preferência, com tarifa única e integrada à CPTM — hoje apenas Mauá possui uma limitada política de integração, que ultimamente ganhou as páginas do jornalismo regional pela inoperância — , que atende os municípios de Santo André, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra por meio da Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra). Com a entrada de novos players e um contrato mais rígido, talvez inspirado na licitação que a capital paulista tenta colocar na praça, veremos surgir o primeiro sistema de ônibus verdadeiramente metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo.

As eleições para que comporão os governos municipais estão cada vez mais próximas. Chegou a hora de cobrar soluções de mobilidade mais modernas e alinhadas com o ABC de hoje.

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