4 eixos de atuação que definem os desafios para a mobilidade no Estado de São Paulo

Prólogo

Delineamos e comentamos quatro eixos de atuação que consideramos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população quando o assunto é mobilidade. Não será nada fácil. São muitos os desafios que o próximo governador ou a próxima governadora deverá enfrentar.

1. Adotar uma perspectiva integrada

O primeiro eixo é basicamente o pilar de sustentação de todos os outros e define o tipo de visão que gostaríamos que fizesse parte da próxima administração estadual, sendo assim, e importante destacar a necessidade de uma perspectiva integrada para abordagem de toda a temática da mobilidade no Estado de São Paulo.

Para ficarmos num exemplo de problema relativamente simples, consideremos o caso de uma pessoa que, ao viajar de São Paulo para Santos, descobre que não pode usar o cartão BOM nos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), pois devido ao desenho institucional e licitatório oferecido pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável pelos ônibus intermunicipais em todas as regiões metropolitanas), ela precisa utilizar o cartão BR Card.

Uma perspectiva integrada para a construção de soluções se traduz em:

• Pensar a principal metrópole do Estado de São Paulo não como a capital São Paulo, mas como o conjunto de municípios que formam a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP);
• Além da importância da RMSP, é preciso também reconhecer cada vez mais a Macrometrópole Paulista (MMP), correspondente a um conjunto de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e unidades regionais que, conforme a Emplasa, concentram a maior parte da população e do Produto Interno Bruto (PIB). Reconhecer a MMP é um passo importante para que aprofundemos cada vez mais estudos, planos, projetos e ações que dialogam com a delicada e fabulosa teia de relações que permeia o cotidiano dos habitantes que vivem ao longo desses 53,4 mil km².

2. Priorizar projetos de menor complexidade

Especialmente com relação ao transporte, existem projetos de menor complexidade que precisam estar sempre em observação, pois dizem respeito a obras na CPTM e, portanto, obras em superfície, potencialmente mais baratas e menos complexas do que obras subterrâneas, que podem envolver utilização de tuneladoras e criação de infraestrutura totalmente nova.

As obras de menor complexidade na CPTM são sistemas de sinalização, novas estações, entregas de mais trens e aperfeiçoamento do plano de vias. Obras essenciais para reduzir os intervalos e aumentar a capacidade.

Além da CPTM, a EMTU possui um programa de corredores intermunicipais que aproveitam muito do viário de interesse metropolitano já existente.

Nos Planos de Governo @LisetePSOL, @marciofrancagov, @jdoriajr e @skafoficial falam em fazer mais corredores de ônibus metropolitanos. Mas apenas a @LisetePSOL fala de onde irá tirar fundos para as obras. O debate #GazetaEstadaoJP deveria debater fundos para o transporte! pic.twitter.com/jbA5cV6eIU

— Rafael Calabria (@calabriageo) September 16, 2018

É preciso não só desatar nós de cunho político, como aqueles que estão travando o projeto do Trivale na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, mas também garantir recursos para que outras ligações estratégicas saiam do papel, como são aquelas entre Guarulhos, a Zona Leste da capital e o Grande ABC e entre Cajamar, Santana de Parnaíba e Barueri. Vale destacar que parte do programa já começou a sair do papel, entretanto, tem enfrentado dificuldades, como é o caso do corredor entre Itapevi e São Paulo.

3. Planejamento territorial

Mais infraestrutura de caráter radial não minora a importância de um uso e ocupação inteligentes do solo. Isso pode ser estimulado com planejamento, zoneamento e linhas perimetrais de média capacidade (bondes e talvez monotrilhos). O principal arcabouço legal que dialoga com esse eixo é composto por:

• Planos diretores dos municípios, incluindo a capital;
• Planos de desenvolvimento urbano integrado da MMP;
• Estatuto da Metrópole;
• Estatuto da Cidade.

Linhas perimetrais de média capacidade associadas a uma boa implantação que desenvolva os polos secundários das cidades, significa, a grosso modo, menos gente indo para o Centro Expandido de São Paulo. Frisamos, no entanto, que as linhas sozinhas não são capazes de desenvolver os polos, a solução se dá no contexto de uma política metropolitana integrada intersetorial. Ainda, cabe aqui salientar que o discurso sobre melhorar a infraestrutura deve agregar a infraestrutura da mobilidade ativa também, para as melhorias ocorram de maneira integrada.

Entendemos que é responsabilidade do governo estadual assessorar municípios na elaboração de planos de mobilidade e no financiamento obras de infraestrutura e sinalização viária que privilegiem os modos coletivos e ativos. Mais do que nunca, o próximo governador ou governadora precisa enxergar quem pedala e caminha ao longo de rodovias, por exemplo, como acontece na SP-31 (Rodovia Índio Tibiriçá) e SP-66 (Rodovia Henrique Eroles).

4. Ligações regionais macrometropolitanas

Outra coisa importante é a conectividade regional. Enquanto o interior e o litoral não dispuserem de opções superiores aos ônibus rodoviários que dão muitas voltas, o automóvel vai continuar pressionando a infraestrutura rodoviária e prejudicando nossa saúde.

O futuro governador precisa compreender a necessidade de qualificar ao máximo a infraestrutura do Trem Metropolitano, o que significa:

1. Concluir a conversão para metrô e eliminar as interferências (como são os trens de carga);
2. Oferecer maior flexibilidade e serviços adicionais no Trem Metropolitano, como expressos;
3. Começar a investir em ligações sobre trilhos intercidades, mais confortáveis do que as linhas do sistema metroferroviário, para atender as metrópoles de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.

Finalmente, não podemos confundir o caráter de necessidade imediata para ligações regionais e metropolitanos expressos com promessas imediatistas, que parecem desafiar o bom senso. Dá pra fazer trens regionais mais simples como o embrião de uma malha mais sofisticada? É claro que dá, mas sem queimar etapas.

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