Por Caio César | 04/09/2020 | 5 min.
Índice
Série especial
Organizada para ocorrer entre os dias 01/09/2020 e 04/09/2020, a vigésima sexta edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela AEAMESP (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô) em formato gratuito e virtual, revela importantes trabalhos ligados ao transporte de média e alta capacidade, produzidos por diferentes atores. O COMMU mais uma vez compartilha impressões do evento por meio de uma série especial. Clique aqui para conferir todos os artigos da série já publicados até o momento.
Contextualização
Paulo Pereira Silva, membro da equipe da Polo Planejamento responsável pelo plano, realizou uma apresentação sobre o intrigante caso de Vargem Grande Paulista. De acordo com o hotsite oficial da última edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária, Silva é formado em Engenharia Ambiental e Urbana pela UFABC (Universidade Federal do ABC).
Vargem Grande Paulista é um município da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, um município de pequeno porte, na franja da região metropolitana, que vinha enfrentando perda de passageiros e dificuldade na sustentação de um serviço de transporte que fosse condizente com a renda média dos habitantes e com a necessidade de dinamizar o comércio local, ofuscado pelas relações metropolitanas entre o município e as vizinhas Cotia e Itapevi.
De acordo com a palestra, dados da Pesquisa Origem Destino da Cia. do Metrô indicaram uma produção de 96,2 mil viagens diárias, com 23% realizadas por modos coletivos, com uma participação dos ônibus municipais na casa dos 7%. A depressão no volume de passageiros atingiu mil passageiros/dia quando, em 2016, uma operação emergencial foi iniciada pela municipalidade em virtude de desistências contratuais, reduzindo ainda mais a qualidade da operação (quatro itinerários ruins e pouco abrangentes, má qualidade dos oito ônibus da frota e tarifas elevadas).
Ainda com base na mesma pesquisa, Silva destacou que, apesar das particularidades inerentes ao município de Vargem Grande Paulista, sistemas de outras prefeituras da Sub-região Sudeste também passaram por uma redução no volume de passageiros transportados entre 2007 e 2017. Na vizinha Cotia, o volume caiu 20%, com a participação do ônibus caindo de 41% para 22%.
O novo sistema
O novo sistema objetivava ser mais capilar para melhor atendendo bairros periféricos, o que se traduziu numa proposta capaz de atingir quase 75% da população com um serviço regular mesmo durante os finais de semana, operando das 5 h às 22 h.
O incremento na oferta de linhas e de veículos foi um dos primeiros ganhos do novo sistema, o que se deveu, segundo Silva, à mudança de uma operação bairro-bairro para uma operação bairro-centro permitiu a otimização dos itinerários, reduzindo os tempos de viagem. No novo sistema, deslocamentos entre diferentes seriam possíveis pela integração entre as linhas radiais e uma linha circular.
Mudança de paradigma
A mudança de paradigma mais notável, para além daquelas no horizonte da operação, explica Paulo, ocorreu no âmbito da forma de contratação: a concessão deu lugar à locação de ônibus. Uma cenarização realizada pela Polo Planejamento evidenciou que a melhor relação custo × benefício, considerando tarifa, subsídio e atendimento à demanda estaria na operação com tarifa zero.
Em conjunto com a primeira mudança de paradigma, segundo o representante do escritório, veio uma mudança no modelo de financiamento. Para amortecer o impacto no erário decorrente da necessidade de custeio dos R$ 456,7 mil/mês ou R$ 5 mi/ano do novo sistema, uma taxa, análoga à da iluminação pública, poderia ser criada.
A criação da taxa ficaria vinculada ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (FMTU) e sua cobrança incidiria sobre os empregadores, substituindo o pagamento de vale-transporte. A proposta de criação, por sua vez, exigiu a elaboração de outros três cenários, sendo identificado que um modelo de financiamento misto, com subsídio municipal e contribuição do empresariado local, equacionaria o custo por funcionário em R$ 39,20 mensais. Silva argumenta que o valor, além de proporcionar uma maior adesão, é muito competitivo se comparado com o vale-transporte por funcionário requente, que girava em torno de R$ 200 mensais, além de evitar a captura do valor do vale-transporte como complemento de renda.
Finalmente, Silva salientou que o novo sistema tem se mostrado um sucesso, atendendo 123 mil passageiros por mês, um aumento de 240% em relação aos 36 mil passageiros transportados no início da operação em 2019. A produção de externalidades positivas, como a dinamização do comércio local, produzindo crescimento econômico; redução da desigualdade social; redução de acidentes; e melhoria da qualidade ambiental devido à redução da emissão de poluentes. Silva acredita que há diversas oportunidades ao longo do território nacional, pois 89% dos municípios brasileiros (4.964 de 5.570), assim como Vargem Grande Paulista, estão situados na faixa entre 50 mil habitantes ou menos e mais da metade não possui sistema de ônibus municipal.
Vídeo e policy brief
Para além do vídeo disponibilizado pela AEAMESP, o site da Polo Planejamento possui um policy brief sobre o caso de Vargem Grande Paulista.
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