Por Lucian De Paula | 09/07/2021 | 7 min.
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O Orçamento Participativo da prefeitura de São Paulo está na etapa de votação popular até domingo dia 18 de julho.
A ideia do Orçamento Participativo é coletar propostas da população, separadas por subprefeitura, para direcionar a execução do orçamento de 2022. Essa fase de propostas, já encerrada, recebe uma triagem, feita pelos representantes eleitos dos Conselhos Participativos Municipais, para priorizar 15 contribuições em cada subprefeitura.
Agora, na fase de votação, cada munícipe pode votar em até 5 propostas para toda a cidade, sendo que as 5 propostas mais votadas de cada subprefeitura terão sua viabilidade avaliada pela prefeitura, publicada numa devolutiva a partir de outubro e, se possível, incluídas na execução orçamentária de 2022.
Durante a fase de elaboração de propostas, nós do COMMU encaminhamos diversos projetos relacionados à mobilidade, para todas as subprefeituras. Quase uma centena de contribuições foram feitas, buscando propor melhorias em todas as 32 subprefeituras. Destas, 14 foram consideradas prioritárias, em 10 subprefeituras diferentes.
Para votar, basta se cadastrar na plataforma Participe+ ou, se já tiver cadastro, entrar na sua conta. Pedimos aos leitores que apoiem as propostas feitas (até 5 delas para toda a cidade).
Atualização (10/07/2021, 20h34): este artigo sofreu alterações em virtude da prorrogação do prazo de votação; data limite alterada de 11 de julho de 2021 para 18 de julho de 2021.
Requalificação viária e rede de ciclovias em subprefeituras
Subprefeituras para votar
Descrição da proposta
Ampliar e requalificar a rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego ou estudo de bicicleta.
Mais km de ciclovias e ciclofaixas, conectando a infraestrutura existente, os terminais de ônibus, estações do Metrô e da CPTM, e conectando às subprefeituras vizinhas. Ciclovias mais largas do que as atuais, permitindo no mínimo que passe uma bicicleta cargueira, para os comércios que empregam a ciclologística, e também por questão de inclusão, permitindo que pais e mães levem as crianças até a escola e outros destinos de bicicleta. Assim os pais pedalam ao lado das crianças, protegendo e impedindo que num desequilíbrio as crianças caiam na faixa de rolamento. A requalificação viária também envolve instalar paraciclos nos locais com muito comércio para atender aos clientes e medidas de acalmamento de tráfego.
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras
Subprefeituras para votar
Descrição da proposta
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP
Subprefeituras para votar
Descrição da proposta
É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aproximadamente 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
Quem nunca experimentou, provavelmente tem uma certa preguiça de ir para o trabalho de bicicleta. Muitas vezes por nunca ter pensado na possibilidade ou simplesmente acreditar que o trajeto seja inviável. Mas quem faz seus deslocamentos para o trabalho de bicicleta geralmente começou com o apoio de outros ciclistas. É uma transição bem intimidante de se fazer sem nenhum incentivo. Legenda: Bicicletário de funcionários na Reitoria da Universidade Federal de São Paulo Como forma de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, em setembro de 2016, a gestão Haddad aprovou a Lei Nº 16.
Outras propostas por subprefeitura
Confira algumas outras propostas interessantes, que também foram priorizadas e estão para votação:
São Mateus
Implantação de ciclofaixas e ciclovias
Proponho que sejam implantados 13,67 km de ciclofaixas e 8,1 km de ciclovias na Região de São Mateus nas vias listadas abaixo, junto com paraciclos e a regulamentação do Programa Bike SP, para promover a utilização da bicicleta pela população nos seus deslocamentos diários, de curta e média distâncias (até 5 km).
Sapopemba (entre o Monotrilho e a Av. dos Sertanistas); Mateo Bei; Rodolfo Pirani; Claudio Augusto Fernandes; Maria Cursi; André de Almeida; Sertanistas; Lourenço Leite Penteado; Nelson de Mello Malheiro; Julio Cesar Moreira; Maria Luísa do Val Penteado; Livino Dargolo; Riacho dos Machados.
Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feita em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.
Cidade Tiradentes
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes.
Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feita em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.
Sé
Criação de uma estrutura de apoio aos agricultores urbanos
Como conselheiro do COMUSAN, minha proposta é para melhoria da alimentação urbana de base agroecológica. Sugiro que seja criada uma estrutura de apoio aos agricultores urbanos em cada subprefeitura que contemple: assessoria técnica de plantio, assessoria de questões administrativas para regularização do empreendimento e certificação orgânica (OCS); suporte à distribuição com transporte e pontos de venda, além de estímulo ao mercado como pontos de venda - feiras, posto de distribuição e outros recursos que facilitem a vida do agricultor e alimentação de qualidade. Além do cumprimento das leis de alimentação escolar e outros abastecimentos para hospitais e compras corporativas da prefeitura de SP. Além disso, estimular a agricultura urbana é dar oportunidade para combater a fome e os moradores de rua, que devem ter acesso a assentamentos para plantio e moradia para resgate à dignidade.
Retomada do projeto “Centro Aberto” na rua 25 de março e no Largo Pateo
Retomada do projeto “Centro Aberto” na Rua 25 de Março e no Largo Pateo do Collegio e Rua Roberto Simonsen. Já houve planos de implantar essa recuperação de praças nos dois locais, mas já não constam mais no site da prefeitura.
Considerando o fato de serem localizações centrais, com grande passagem de pessoas, local de trabalho (comércio, empresas e repartições públicas) e áreas de atração turística, a revitalização traria grandes benefícios para a permanência e segurança pública - como os exemplos de sucesso nas praças São Bento e São Francisco.
A votação se encerra dia 18 de julho, domingo.
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