Por Lucian De Paula | 20/09/2024 | 5 min.
Em 2023 abordamos os inúmeros problemas, de aparente corrupção, rodoviarismo e até higienismo, no chamado “Complexo Viário da Sena Madureira”, inclusive protocolando denúncia no Ministério Público, na Defensoria Pública de São Paulo e no Tribunal de Contas do Município. O acompanhamento já vinha de antes, com participação em audiência pública em 2022, sempre tentando alertar o campo progressista dos problemas da obra e da insistência da gestão Ricardo Nunes em seguir com o projeto.
Legenda: Registro da fala do membro do COMMU na audiência pública Mais uma vez a Prefeitura de São Paulo insiste em executar uma obra rodoviarista, cara, que contraria preceitos urbanísticos básicos, em desacordo com a legislação vigente e cujo histórico de licitação é, no mínimo, questionável e merecedor de escrutínio. É o chamado “Complexo Viário Sena Madureira”, essencialmente, um túnel de duas faixas por sentido, com apenas 500 metros de extensão e um custo estimado de pelo menos meio bilhão de reais, feito para evitar um único semáforo no cruzamento entre as avenidas Sena Madureira e Domingos de Morais.
Sem alarde, a prefeitura tem avançado com as obras e deu início à fase de limpeza de terrenos. As postagens nas redes sociais foram então inundadas por moradores diretamente afetados, revelando que não haviam sido comunicados sobre as obras, que não sabiam para onde teriam que ir nem qual prazo teriam para mudança. Quando questionamos o secretário de infraestrutura urbanas e obras (Marcos Monteiro) em audiência pública sobre participação da Secretaria de Habitação, foi respondido não há nenhuma previsão de habitação de interesse social para receber estas pessoas, que elas seriam removidas para implantação do canteiro de obras e que talvez fosse pago aluguel-social, mas que o secretário não tinha certeza. Vamos frisar aqui que o auxílio aluguel pago para quem está na fila da habitação social consiste em até R$ 400,00 por família, sendo impossível para qualquer um permanecer morando na Vila Mariana onde o aluguel residencial ultrapassa a marca dos R$ 50,00/m².
Nós do Coletivo insistentemente denunciamos a obra, em meio a tantos outros trabalhos produzidos, tentando entrar em contato com diversas pessoas, ONGs (Organizações não Governamentais), partidos e mandatos de esquerda e progressistas para fazer coro e dar peso às denúncias protocoladas e tentativas de acionar o poder judiciário. As respostas variaram entre nada, promessa de análise jurídica, desejos de boa sorte e alguns compartilhamentos do texto. Ficamos muito positivamente surpresos quando recebemos uma cópia do ofício do gabinete da deputada Marina Helou (REDE) solicitando ao Ministério Público que investigasse a licitação com base naquilo que denunciamos há 2 anos. Considerando que a obra é da prefeitura de Ricardo Nunes, e não do governo estadual, surpreende, ainda, que o apoio tenha vindo de uma deputada estadual e não de nenhum mandato da câmara dos vereadores. Um apoio muito bem-vindo.
Com menos de 2 anos de implantação, ciclofaixa da Sena Madureira será removida
A ciclofaixa da Sena Madureira ficou pronta no final de 2022 com problemas, mas funcional. Ela foi feita para conectar a parte alta da Domingos de Morais com o vale do Ibirapuera, apesar do consenso entre ciclistas ser da indicação da rua Pedro de Toledo para fazer a conexão com Moema. Nas reuniões da Câmara Temática da Bicicleta com a prefeitura, a gestão Ricardo Nunes se mostrou indisposta a executar a conexão direta da Pedro de Toledo e decidiu substituir a conexão pela Sena Madureira. Agora o canteiro da obra do túnel já começa a ocupar a ciclofaixa e os ciclistas serão, como sempre, orientados a se virar e procurar outro caminho ou simplesmente desistir de se locomover de bicicleta. Por enquanto o trecho ocupado mantém um desvio protegido por cones, mas o Termo de Permissão de Ocupação da Via (TPOV) fala de orientar caminhos alternativos.
Este túnel na Sena Madureira é a cara da gestão Ricardo Nunes. Um gasto explosivamente questionável de dinheiro, numa obra rodoviarista datada que não deveria sequer existir, sem consideração pela população mais vulnerável, sem ganhos reais para a mobilidade e sem a previsão de habitação para as pessoas removidas. É louvável que a deputada Marina Helou (REDE) tenha acolhido a denúncia feita pelo coletivo e acionado o Ministério Público. As disputas de poder na cidade são dominadas pelos interesses financeiros, contra as quais os coletivos voluntários pouco podem fazer de forma isolada. A prática é o critério da verdade, e, para além de discursos e posts de oposição, é preciso que outros agentes políticos de São Paulo se unam à luta e possam prevenir um dano muito maior de ser causado à população da cidade.
Frente aos protestos, uma audiência pública foi agendada para 1º de outubro às 18:30 no auditório da subprefeitura da Vila Mariana (acesso pelas Estações AACD·Servidor ou Hospital São Paulo da Linha 5-Lilás) onde deverá ocorrer apresentação do projeto pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT). Nós estaremos lá e faremos questionamentos, convidamos a todos para que se juntem.
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