marco regulatório

São Paulo vai pagar para pedalar, finalmente? BikeSP - Parte 2

Por Lucian De Paula em Metropolização em Debate


29/12/2023 6 MIN.

Os membros da Câmara Temática da Bicicleta (CTB), instância acessória do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) pressionam, há anos, pela regulamentação do programa BikeSP, instituído por lei desde 2016, e do qual já comentamos aqui. Programa foi aprovado em 2016 Cobrado mensalmente nas reuniões da CTB com a prefeitura, o BikeSP, que prevê que a prefeitura pague pelos deslocamentos feitos de bicicleta até o trabalho ou escola, nunca saiu do papel, pois o município alegava não ter segurança para calcular o benefício da substituição dos veículos automotores pela bicicleta.

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COMMU comenta programa de governo de Tarcísio Freitas

Por Caio César em Artigos variados


18/09/2022 25 MIN.

Este artigo representa outro de nossos esforços na observação das eleições como pessoas cidadãs e eleitoras, especialmente preocupadas com os rumos das regiões metropolitanas da Macrometrópole Paulista, sobretudo com a Região Metropolitana de São Paulo. Assim como já fizemos com o candidato Fernando Haddad (PT), desta vez, avaliamos o programa de governo do candidato Tarcísio Freitas (Republicanos). Para tanto, reproduzimos a parte do programa que acreditamos estar mais próxima das discussões e anseios que alimentamos, tecendo comentários quando julgamos adequado.

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COMMU comenta programa de governo de Fernando Haddad

Por Caio César em Artigos variados


03/09/2022 42 MIN.

Para as eleições de 2022, o Coletivo optou por não participar da Campanha de Mobilidade Sustentável nas Eleições, como tradicionalmente tem feito. Infelizmente, não temos os recursos humanos e materiais necessários, além disso, acreditamos que a ausência de um framework (arcabouço) de acompanhamento envolvendo diferentes entidades prejudica os sentimentos, os esforços e as intenções que são depositados nas cartas-compromisso. Enquanto não definimos os próximos passos em relação à carta-compromisso da campanha voltada à esfera estadual, continuamos nossa observação das eleições como pessoas cidadãs e eleitoras, especialmente preocupadas com os rumos das regiões metropolitanas da Macrometrópole Paulista, sobretudo com a Região Metropolitana de São Paulo.

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Renato Lobo, do Via Trolebus, entrevista membro do COMMU

Por Caio César em O Coletivo em Movimento


27/09/2021 1 MIN.

Em 17 de setembro (sexta-feira), nosso membro Caio César foi entrevistado por Renato Lobo, do portal Via Trolebus. Entre os temas abordados, estão a necessidade de um melhor uso e ocupação do solo no entorno das linhas do sistema metroferroviário, questões ligadas à revisão do Plano Diretor Estratégico da capital paulista, a dificuldade de instituir uma “Autoridade Metropolitana”, além de questões ligadas à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), principalmente no âmbito da implantação do TIC (trem intercidades) entre São Paulo e Campinas, atualmente denominado TIC Eixo Norte.

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Frente com verniz progressista divulga petição de caráter reacionário e ataca críticos no Twitter

Por Caio César em O Coletivo em Movimento


16/08/2021 8 MIN.

Valendo-se de uma lista com 490 organizações sociais signatárias, a Frente São Paulo Pela Vida argumenta no Twitter que suas entidades estão indignadas com “a velocidade e extensão das obras de edifícios em Pinheiros” e que o “Bairro” (sic) precisa ser preservado contra o que seria uma “verticalização inadequada no único quadrilátero horizontal”. Houve reação. Membros do COMMU e outras pessoas que conhecem nosso trabalho começaram a rebater o teor da petição, que busca preservar um quadrilátero na área de influência direta da Estação Fradique Coutinho da Linha 4-Amarela (Luz-São Paulo·Morumbi).

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Legislação urbanística: por menos narrativas hipócritas

Por Caio César em Metropolização em Debate


14/08/2021 12 MIN.

Recentemente, um ilustre professor da Universidade de São Paulo (USP), João Sette Whitaker Ferreira, publicou o artigo “Por que os Planos Diretores estão sob ataque” no Outras Palavras, um veículo progressista de mídia alternativa. Gostaria de propor uma reflexão em torno de alguns pontos do texto. Em primeiro lugar, é importante dizer que, embora tenhamos um histórico de concordância com o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado na gestão Fernando Haddad (PT), na qual Whitaker ocupou o cargo de Secretário de Habitação (ele substituiu um malufista), o que tem parecido é que as disputas narrativas estão claramente acima da técnica.

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Precaridade urbana não é questão de disposição

Por Caio César em Metropolização em Debate


14/08/2021 10 MIN.

Em 23 de julho, discutimos no grupo do COMMU a respeito do artigo “O ideal da cidade compacta ainda faz sentido?”, publicado pelo site Caos Planejado em 25/02/2021. Participaram da discussão Pedro Geaquinto, Lucian De Paula e este que vos escreve, Caio César. Geaquinto iniciou a discussão questionando as conclusões de André Sette, autor do artigo. Para Sette, o planejamento urbano muitas vezes revela posturas contrárias ao urbano, o que é paradoxal:

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Mobilidade regional: mídia especializada não pode se limitar a entregar recados

Por Caio César em Metropolização em Debate


04/11/2020 8 MIN.

Nos últimos dias, temos assistido a um verdadeiro tiroteio silencioso na arena da comunicação, no qual dois players tentam vencer, pelo disparo recorrente de releases de imprensa, a opinião pública e a disputa por espaço em blogues, jornais e outros veículos. De um lado, uma plataforma tecnológica e empresas de fretamento, do outro, o Estado e empresas tradicionais do transporte rodoviário de passageiros. Houve até uma manifestação envolvendo os primeiros, ocorrida na última quarta-feira, 28, com a circulação de ônibus rodoviários em importantes avenidas da capital.

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PL 529/2020 é aprovado: EMTU, CDHU e outras empresas serão extintas

Por Caio César em Metropolização em Debate


14/10/2020 3 MIN.

São Paulo parece estar se inspirando fortemente no Rio de Janeiro, aquele estado que não conhece nem o gabarito dinâmico dos trens do minúsculo sistema de metrô que concedeu nos anos 1990 e, desde então, tem se expandido vergonhosamente, enquanto a periferia amarga um sistema ferroviário sucateado, que jamais foi enxergado como um potencial sistema de metrô, apesar de sua capilaridade excelente. Retrato da negligência, uma das estações centrais está quase desmoronando e abrigava antigos documentos numa sala sem refrigeração, evidenciando uma total ausência de governança do patrimônio e inteligência sob responsabilidade do Estado Fluminense.

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Os perigos das propostas de liberalização dos sistemas de transporte

Por Caio César em Metropolização em Debate


09/10/2020 10 MIN.

Mais do que nunca, estamos cada vez mais entrincheirados em meio à troca de tiros entre partidos e candidatos. A cada minuto, são disparadas inúmeras informações sobre os mais diversos assuntos, por diferentes canais. Muitas das informações, no entanto, enveredam por uma disputa ideológica praticamente religiosa, que não busca ou omite determinadas informações. Cansados do fogo cruzado e das metralhadoras de desinformação, decidimos recuperar algumas considerações sobre a regulação de sistemas de transporte público coletivo.

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Debate sobre a extinção da EMTU proporciona reflexões importantes

Por Caio César em Metropolização em Debate


26/09/2020 4 MIN.

Em 17 de setembro, um dia antes da comemoração da Semana Nacional de Trânsito (também chamada de Semana da Mobilidade, prevista no Art. 365 da Lei Federal 9.503/1997), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB SP) e a Casa da Cidade organizaram um debate sobre a extinção da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável pelos ônibus intermunicipais que circulam nas regiões metropolitanas paulistas) no âmbito do projeto de lei 529/20.

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Primeira cidade da RMSP com tarifa zero é tema de palestra na AEAMESP

Por Caio César em Metropolização em Debate


04/09/2020 5 MIN.

Série especial Organizada para ocorrer entre os dias 01/09/2020 e 04/09/2020, a vigésima sexta edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela AEAMESP (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô) em formato gratuito e virtual, revela importantes trabalhos ligados ao transporte de média e alta capacidade, produzidos por diferentes atores. O COMMU mais uma vez compartilha impressões do evento por meio de uma série especial. Clique aqui para conferir todos os artigos da série já publicados até o momento.

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Contra o fenômeno do carrismo, doutorando propõe programa tributário

Por Caio César em Metropolização em Debate


04/09/2020 6 MIN.

Série especial Organizada para ocorrer entre os dias 01/09/2020 e 04/09/2020, a vigésima sexta edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela AEAMESP (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô) em formato gratuito e virtual, revela importantes trabalhos ligados ao transporte de média e alta capacidade, produzidos por diferentes atores. O COMMU mais uma vez compartilha impressões do evento por meio de uma série especial. Clique aqui para conferir todos os artigos da série já publicados até o momento.

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PL que ameaça EMTU e CDHU provoca reações: dois abaixo-assinados e um ato-live marcado para 21/08. Mobilize-se!

Por Caio César em Metropolização em Debate


19/08/2020 3 MIN.

Para além do artigo discutindo parte da problemática constitucional que envolve a existência de empresas como Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, em liquidação por força da Lei 17.056/2019) e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), estamos divulgando algumas ações que consideramos oportunas para a luta contra o Projeto de Lei 529/20, de autoria do Executivo paulista, sob o comando do atual governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB).

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Extinção da EMTU vem a reboque da Emplasa e aprofunda efeitos do municipalismo

Por Caio César em Metropolização em Debate


19/08/2020 14 MIN.

Introdução No último quadrimestre letivo da UFABC (Universidade Federal do ABC), tive a oportunidade de produzir um ensaio ligado à governança metropolitana, como parte de uma disciplina que aborda modelos de governança e participação social. A metropolização da capital paulista e os municípios do entorno, culminando posteriormente na criação da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), no ano de 1974, ainda durante a ditadura, bem como os desafios de sua governança em meio às transformações socioeconômicas e políticas de um Brasil redemocratizado, são temas que recorrentemente surgem nas discussões entre os membros mais ativos do COMMU em nosso grupo no Telegram.

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Prefeitura abre consulta para 38 km de ciclovias

Por Lucian De Paula em Artigos variados


03/08/2020 4 MIN.

A prefeitura de São Paulo disponibilizou a consulta pública 004/2020, que discorre sobre o edital de contratação, na modalidade concorrência por menor preço, da execução de 37,8 km de ciclovias, previstos para serem executados ainda este ano. Além da possibilidade de enviar sugestões até 5 de agosto para o e-mail smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes disponibilizou os projetos para serem consultados, junto dos arquivos do edital, por meio de uma pasta no Google Drive além do seu portal http://e-negocioscidadesp.

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Nota pública contrária ao Projeto de Lei 217/2020

Por Caio César em O Coletivo em Movimento


08/07/2020 7 MIN.

Mais uma vez, alterações no Plano Diretor e no Zoneamento são propostas de forma irregular pela Câmara dos Vereadores Projeto de lei em discussão pode aumentar as desigualdades no longo prazo Está em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo o Projeto de Lei (PL 217/2020) que propõe alterar estratégias e parâmetros do Plano Diretor de 2014 e da Lei de Zoneamento de 2016, sob o mote da criação de um Plano Emergencial de Ativação Econômica.

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BikeSP e o Cartão Ciclista

Por Lucian De Paula em Metropolização em Debate


18/05/2019 6 MIN.

Quem nunca experimentou, provavelmente tem uma certa preguiça de ir para o trabalho de bicicleta. Muitas vezes por nunca ter pensado na possibilidade ou simplesmente acreditar que o trajeto seja inviável. Mas quem faz seus deslocamentos para o trabalho de bicicleta geralmente começou com o apoio de outros ciclistas. É uma transição bem intimidante de se fazer sem nenhum incentivo. Legenda: Bicicletário de funcionários na Reitoria da Universidade Federal de São Paulo Como forma de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, em setembro de 2016, a gestão Haddad aprovou a Lei Nº 16.

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